tag:blogger.com,1999:blog-6543325923260599810.comments2020-09-12T13:02:00.739+01:00Advogados AlmadaUnknownnoreply@blogger.comBlogger17125tag:blogger.com,1999:blog-6543325923260599810.post-27532023451539165852020-09-12T13:02:00.739+01:002020-09-12T13:02:00.739+01:00o comentário acima é de joao.de.oliveira.fs@gmail....o comentário acima é de joao.de.oliveira.fs@gmail.com que desde já agradeço uma potencial resposta da vossa parte<br /><br />Cumprimentos<br />João de OliveiraAnonymoushttps://www.blogger.com/profile/04218337843387323136noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6543325923260599810.post-76960718578530253052020-09-12T13:00:24.086+01:002020-09-12T13:00:24.086+01:00Bom dia,
Tendo um contrato em que a denúncia foi ...Bom dia,<br /><br />Tendo um contrato em que a denúncia foi suspensa, foi-me enviada uma carta com a renovação da renda sem que nada seja mencionado relativamente ao prazo de duração da mesma, o que, penso eu, per se representa uma renovação do anterior contrato pelo período nele indicado (tal como está no contrato objecto de denúncia). Está correcta esta interpretação?<br /><br />Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/04218337843387323136noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6543325923260599810.post-32251844981874016892020-07-12T19:31:57.040+01:002020-07-12T19:31:57.040+01:00Pode haver mais 10 dias se houver análise prova gr...Pode haver mais 10 dias se houver análise prova gravadaLuís Miguel de Oliveira ADVOGADOhttps://www.blogger.com/profile/04528132032205165649noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6543325923260599810.post-91464491609410757312019-01-07T11:39:27.808+00:002019-01-07T11:39:27.808+00:00Após o términus do prazo, ainda pode recorrer nos ...Após o términus do prazo, ainda pode recorrer nos três dias úteis seguintes, desde que pague a respectiva multa. Dia 17/12 (segunda feira) foi o terceiro dia útilAnonymoushttps://www.blogger.com/profile/12397450440305679031noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6543325923260599810.post-50321410790435765482018-12-18T11:35:06.769+00:002018-12-18T11:35:06.769+00:00Olá bom dia, passados esses 30 dias de recurso, ex...Olá bom dia, passados esses 30 dias de recurso, existe mais algum prazo?<br /><br />Ponho esta questão já que ganhei uma acção contra uma seguradora, o prazo findou dia 12 a meia noite, uma quarta feira portanto, e a seguradora interpôs o recurso dia 17, uma terça feira, o que se poderá passar neste caso?<br />Nuno Lopesnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6543325923260599810.post-52646193538900719072017-03-23T17:20:29.052+00:002017-03-23T17:20:29.052+00:00Ex.mos Senhores. Poderá uma micro empresa, sem tra...Ex.mos Senhores. Poderá uma micro empresa, sem trabalhadores, apenas com o gerente não remunerado, que contratou um serviço de telecomunicações móveis, ser equiparada a consumidor, sendo que o uso do telemóvel é para 'uso total'Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/09115286985993520838noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6543325923260599810.post-65373236759433122952015-11-03T07:02:26.810+00:002015-11-03T07:02:26.810+00:00um carro pode ser penhorado por a optimos?um carro pode ser penhorado por a optimos?Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/02816393387920100416noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6543325923260599810.post-21164357814772689802013-10-09T16:51:02.032+01:002013-10-09T16:51:02.032+01:00Não vejo necessidade de autenticação, porque as co...Não vejo necessidade de autenticação, porque as condições para valerem como título executivo constam de legislação especial e ela não o exige.Advogados Almadahttps://www.blogger.com/profile/02056901015517305502noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6543325923260599810.post-90871000192029372052013-09-27T14:44:06.491+01:002013-09-27T14:44:06.491+01:00Boa tarde, Exmºs:
Estas atas de assembleias devem ...Boa tarde, Exmºs:<br />Estas atas de assembleias devem estar autenticadas? sendo que são um documento particular, existe esta obrigatoriedade a partir do dia 1 de setembro????<br />Meu muito obrigada.<br />CSAnónimohttps://www.blogger.com/profile/18113134378102138261noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6543325923260599810.post-5563413186947125222013-09-11T12:00:43.747+01:002013-09-11T12:00:43.747+01:00com base em atas podemos ir pela execução sumária?...com base em atas podemos ir pela execução sumária?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6543325923260599810.post-75871047676817517262013-08-26T15:44:54.552+01:002013-08-26T15:44:54.552+01:00Boa Tarde,
O Novo Código de Processo Civil, prevê...Boa Tarde,<br /><br />O Novo Código de Processo Civil, prevê no art. 703.º n.º 1, alínea d) que são títulos executivos, os documentos que, por disposição especial, seja atribuída força executiva. A atribuição de forma executiva às actas da Assembleia de Condóminos constam de legislação especial, pelo que, manter-se-ão passíveis de motivar uma execução.Advogados Almadahttps://www.blogger.com/profile/02056901015517305502noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6543325923260599810.post-27376598691761176532013-07-26T12:16:27.209+01:002013-07-26T12:16:27.209+01:00BOA TARDE
as atas de assembleia de condóminos, co...BOA TARDE<br /><br />as atas de assembleia de condóminos, continuam a valer como título executivo?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6543325923260599810.post-6381596510184989702013-03-11T17:36:50.786+00:002013-03-11T17:36:50.786+00:00Boa tarde,
Gostaria de um esclarecimento.
A empre...Boa tarde,<br /><br />Gostaria de um esclarecimento.<br />A empresa onde trabalho não pagou o ordenado do mês que terminou, sendo que a partir do dia 15 eu irei entrar com pedido de suspensão de contrato.<br />A minha duvida reside no seguinte: a empresa entrou recentemente com um pedido de insolvencia com revitalização que foi aprovado e veio agora informar que por ter essa condição nenhum funcionário poderá entrar com suspensão de contrato. Isto é verdade?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6543325923260599810.post-61188179725034728132012-10-05T12:34:28.972+01:002012-10-05T12:34:28.972+01:00Apos longas pesquizas encontrei aqui finalmente um...Apos longas pesquizas encontrei aqui finalmente uma resposta objetiva e direta. Parabens.<br />Eis uma duvida:<br />Se é "independemente da interrupção do prazo" não faz sentido que seja "ressalvado o tempo de suspensão". <br />Ou então interrução e suspensão não são a mesma coisa ? Ou então "ressalvado " não significa "descontado" ?<br />Não está certo interpretar como "2 anos, no maximo 3" ?<br />Obrigado<br />Luis Sousa<br /><br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6543325923260599810.post-834593199559718052011-09-25T17:10:13.097+01:002011-09-25T17:10:13.097+01:00Parabéns a todos que de alguma forma, colaboram pa...Parabéns a todos que de alguma forma, colaboram para fazer dos ambientes de trabalho um lugar de segurança e paz.<br /><br />Assediados<br /><br />http://www.blogger.com/Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/14444125754148932981noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6543325923260599810.post-73435241210615719292011-06-08T18:42:37.862+01:002011-06-08T18:42:37.862+01:00esqueceram-se de mencionar como se deve proceder n...esqueceram-se de mencionar como se deve proceder no caso de não existir aprovação do regulamento do condominio pela maioria legalmente exigida.<br />Neste caso o que fazer? Por um lado é obrigatória a exeistência de um regulamento, mas por outro lado não se consegue em assembleia a sua aprovação, qual a solução?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6543325923260599810.post-570979012126092732010-12-07T14:53:28.106+00:002010-12-07T14:53:28.106+00:00Trata-se do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º...Trata-se do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 338/2010, publicado em 08 de Novembro de 2010 no DR, referente ao Processo n.º 175/09.Anonymousnoreply@blogger.com